Os advogados da Apple alertaram que a marca pode vir a sair do mercado do Reino Unido. Em causa está o pagamento de 7 biliões de dólares por causa de uma disputa legal. Se o tribunal obrigar a empresa a pagar uma taxa ‘comercialmente inaceitável’ pela tecnologia usada nos seus iPhones, estes estão dispostos a abandonar o mercado.
Embora seja altamente improvável que a Apple dê continuidade ao seu ultimato, a disputa é o mais recente sinal do aumento das hostilidades enquanto as autoridades britânicas tentam controlar os poderosos gigantes da tecnologia dos EUA.
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Fim das vendas de novos iPhone no Reino Unido.
A gigante americana emitiu o alerta como parte de uma batalha judicial com o detentor da patente do Reino Unido, Optis Cellular Technology. A Optis está a processar a Apple por violação de patente depois da fabricante do iPhone se recusar a pagar taxas de licença no valor de possíveis 7 biliões de dólares pelo uso de tecnologia de smartphone “padronizada” nos seus produtos.
Um juiz do Tribunal Superior decidiu no mês passado que a Apple infringiu duas patentes Optis, que ajudam os iPhones a se conectar às redes 3G e 4G. A Optis trouxe uma série de reivindicações semelhantes sobre patentes para outras tecnologias que diz que a Apple usou. A gigante americana enfrenta um julgamento em 2022 sobre quanto deveria pagar. O Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu no ano passado que um tribunal do Reino Unido pode definir a taxa que a Apple deve pagar por todas as suas patentes do iPhone em todo o mundo. De momento, apenas está a ser considerada a violação de patentes do Reino Unido.
Numa audiência em janeiro, o juiz Meade alertou a grande marca que “pode ficar desapontada” com a taxa fixada pelo juiz. A Apple pode livrar-se das taxas se sair do mercado do Reino Unido. Mas o juiz Meade sugeriu que isso seria improvável. “Não há evidências de que a Apple vai realmente dizer não [ao pagamento da taxa definida pelo juiz], não é? Não há nenhuma evidência de que seja remotamente possível que a Apple abandone o mercado do Reino Unido?” disse o Juiz.
A advogada da gigante americana, Marie Demetriou, respondeu: “Não tenho certeza se isso está certo. (…) A posição da Apple é de que deveria conseguir refletir sobre os termos e decidir se comercialmente é correto aceitá-los ou deixar o mercado do Reino Unido. Pode haver termos definidos pelo tribunal que são apenas comercialmente inaceitáveis.”
Decisão sobre o futuro da Apple ainda não é definitiva.
Haverá um caso em tribunal separado no final deste mês sobre se a Apple deve fazer uma promessa juridicamente vinculativa de respeitar a taxa de pagamento decidida no julgamento em julho de 2022. A empresa pode ser proibida de vender iPhones no Reino Unido se se recusar a assumir compromissos perante o tribunal.
Kathleen Fox Murphy, da EIP Legal, representando a Optis, disse: ‘Todos pensamos na Apple como líder de mercado em smartphones, mas a Apple precisa comprar a maior parte da tecnologia presente num iPhone.’
Fonte: This is money
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